Questão #13047612012

Direito do Consumidor — conselho nacional de justiça: organização e competências

Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar:

A a existência de contratos com cláusulas-padrão, uniformizadas, tem o condão de caracterizar o vínculo como inerente às relações de consumo. B a equivalência das empresas, com similar poderio econômico, caracterizam a relação como civil ou empresarial, remetendo o contrato para as regras gerais. C a discussão de cláusulas não estandartizadas remete à relação para o vínculo com o Código de Defesa do Consumidor. D a relação de consumo pode ser estabelecida entre duas empresas como no caso, apesar da estrutura econômica similar. E o contrato vinculado às relações de consumo é necessariamente estabelecido com cláusulas estandartizadas.

Direito do Consumidor — conselho nacional de justiça: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?