Questão #1588487 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1529833 · Direito Constitucional · 1996
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #1522953 · Conhecimentos Bancários · 2004
O adiantamento sobre os contratos de câmbio (ACC) é umamodalidade contratual de largo uso no mercado. Acerca dascaracterísticas desse contrato, julgue os itens a seguir. A primeira fase do ACC ocorre quando a mercadoria já estápr…
Resolver questão →Questão #1496625 · Direito do Trabalho · 2006
Observe as duas assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I) Unicidade sindical consiste na vedação da criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa da mesma categoria profissional ou eco…
Resolver questão →Questão #1448101 · Direito Tributário · 2009
Analise as afirmações. I. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. II. Somente a lei pode estabelecer a atualização do valor mon…
Resolver questão →Questão #1337025 · Contabilidade Geral · 2011
Com base na legislação das sociedades por ações, julgue os itens aseguir. Em um modelo de plano de contas, a conta encargos financeiros a transcorrer, de natureza devedora, é retificadora de empréstimos e financiamentos, tanto no…
Resolver questão →Questão #1236975 · Direito Tributário · 2013
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1223196 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus nas suas relações fi…
Resolver questão →Questão #1209439 · Segurança da Informação (TI) · 2014
Antônio é gestor de segurança da informação do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região e deve gerenciar a segurança dainformação baseada na Norma NBR ISO/IEC 27002. De acordo com a Norma, na atribuição de responsabilidades par…
Resolver questão →Questão #1209435 · Direito Tributário · 2014
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo
Resolver questão →Questão #1197668 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 12.846/2013 − alcunhada de Lei Anticorrupção” − estabelece um regime de responsabilidade especial para pessoas jurídicas. Acerca desse regime, a lei em questão
Resolver questão →Questão #1197659 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1174158 · Direito Tributário · 2014
A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se da limitação constitucional ao poder de tributar conhecida por pri…
Resolver questão →Questão #1162447 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a improbidade administrativa,prevista na Lei nº 8.429/92, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1162445 · Direito Tributário · 2014
Determinado juiz se deparou com um processo em que nãohá norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de naturezatributária.Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direitotributário previstas no CTN, julgu…
Resolver questão →Questão #1162437 · Direito Tributário · 2014
De acordo com as normas previstas no Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1144395 · Direito do Trabalho · 2015
As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramohoteleiro, foram fiscalizadas pela autoridade competente emultadas porque concediam intervalo de 30 minutos pararefeição aos empregados que tinham carga horária detrabalho s…
Resolver questão →Questão #1111198 · Direito Tributário · 2016
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101,de 04/05/2000) estabelece parâmetros relativos ao gasto públicodos entes da federação.Sobre as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale aafirmativa incorret…
Resolver questão →Questão #1041158 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
São diretrizes gerais da política urbana, como previsto no Estatuto da Cidade:
Resolver questão →Questão #1041156 · Informática · 2017