Questão #1236965 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1236011 · Direito Tributário · 2013
O crédito tributário regularmente inscrito na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para o pagamento, é denominado
Resolver questão →Questão #1223144 · Direito Tributário · 2013
O crédito tributário se torna exequível:
Resolver questão →Questão #1207321 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Na falência, o crédito tributário
Resolver questão →Questão #1192403 · Direito Administrativo · 2014
O Fisco do estado X lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica Y para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa Y impetrou, então, ma…
Resolver questão →Questão #1189033 · Legislação Federal · 2009
À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Responderá pelo delito de omissão de cautela o proprietário ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que …
Resolver questão →Questão #1185558 · Direito Tributário · 2014
Sobre a compensação em matéria tributária é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1177006 · Direito Civil · 2014
Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1173303 · Direito Tributário · 2014
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. A responsabilidade pessoal do sócio-administrador pelos débitos tributários da pessoa jurídica pode ser reconhecida em caso de disso…
Resolver questão →Questão #1173294 · Direito Tributário · 2014
Em relação à administração e fiscalização do ICMS, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1164584 · Direito Tributário · 2014
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. É possível estender benefício fiscal a hipótese não alcançada pela norma legal por se tratar de interpretação mais favorável ao contribuinte.
Resolver questão →Questão #1162184 · Direito Tributário · 2014
A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1162182 · Direito Tributário · 2014
É causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1162180 · Direito Tributário · 2014
A compensação do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1149919 · Direito Tributário · 2015
Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149918 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o sistema constitucional tributário, a previsão deimunidade é:
Resolver questão →Questão #1138264 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o CTN (Código Tributário Nacional), emseu artigo 3º, tributo é toda prestação pecuniáriacompulsória, em moeda ou cujo valor nela se possaexprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituídaem lei e cobrada …
Resolver questão →Questão #1138252 · Direito Tributário · 2015
A lei municipal que instituiu o IPTU no Município de São Simão das Setes Cruzes fixou o dia 1° de janeiro de cada exercíciocomo data de ocorrência do fato gerador desse imposto, que é lançado de ofício, por expressa previsão lega…
Resolver questão →Questão #1138244 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte foi notificado em 1 de março de 2010, para pagamento de crédito tributário, cujo fato gerador ocorreu em 25 desetembro de 2004 . Como estava precisando de uma certidão negativa de débitos tributários para fins de …
Resolver questão →Questão #1137937 · Direito Tributário · 2015