Questão #1354076 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1351914 · Português · 2011
Para as questões 11 e 12, considere o trecho da música de Caetano Veloso.Oração Ao Tempo Caetano VelosoÉs um senhor tão bonitoQuanto a cara do meu filhoTempo tempo tempo tempoVou te fazer um pedidoTempo tempo tempo tempo...Compos…
Resolver questão →Questão #1339687 · Direito Processual Penal · 2011
Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado. Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1337000 · Administração Geral · 2011
A previsão dos estoques se utiliza de informações que permitem decidir o quanto produzir.É considerada informação do tipo quantitativa a
Resolver questão →Questão #1330418 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1328465 · Direito Processual Civil · 2012
A compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. A respeito da compensação tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1328464 · Direito Tributário · 2012
O crédito tributário definitivamente constituído e inadimplido pode ser inscrito em dívida ativa, servindo, a respectiva certidão, como título para o ajuizamento de execução fiscal. Sobre a dívida ativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316956 · Direito Constitucional · 2012
Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro
Resolver questão →Questão #1312285 · Direito Tributário · 2012
Relativamente à extinção do crédito tributário e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1309615 · Direito Tributário · 2012
O município de Itabirito/MG, necessitando melhorar o transporte público, essencial aos munícipes, resolveu fazer licitação de empresas para prestação de seus serviços. Considerando que o serviço público é dever do Estado, e que e…
Resolver questão →Questão #1308896 · Direito Tributário · 2012
Analise os lançamentos a seguir:I. O lançamento D – Receita a realizar; C – Previsão inicialcorresponde ao lançamento inicial da previsão da receita;II. O lançamento D – Dotação Orçamentária; C – Créditodisponível corresponde ao …
Resolver questão →Questão #1308895 · Direito do Trabalho · 2012
Na cidade de Caratinga/MG, empregados e empresas celebraram contratos individuais de trabalho estabelecendo condições diversas das ajustadas anteriormente em Convenção Coletiva. Diante disso, assinale a penalidade que poderá ser …
Resolver questão →Questão #1304217 · Direito Tributário · 2012
A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade administrativa fiscal competente o tenha constituído, caracteriza hipótese de
Resolver questão →Questão #1288645 · Direito Tributário · 2012
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é obtida:
Resolver questão →Questão #1288587 · Direito Tributário · 2012
Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1288586 · Direito Tributário · 2012
À Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação
Resolver questão →Questão #1279128 · Direito Administrativo · 2012
As atividades de uma indústria em área pré-ocupada foram consideradas, diante de nova legislação, potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente, não podendo a Administração Pública, nesse caso,
Resolver questão →Questão #1251293 · Direito Processual Civil · 2013
Após sentença de mérito, mas dentro do prazo assinalado em lei para interposição da apelação, as partes ingressam com petição requerendo a suspensão do processo para a tentativa de acordo. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1250453 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos aspectos processuais do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1250443 · Direito Tributário · 2013