Questão #1352824 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1352823 · Legislação Federal · 2011
No curso de inquérito civil, Josué, aguerrido Promotor de Justiça, encaminha ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro requisitando documentação relevante para aquela investigação, determinando prazo …
Resolver questão →Questão #1352822 · Legislação Federal · 2011
João Cláudio, Promotor de Justiça com mais de quinze anos de carreira, atualmente exercendo a Chefia de Gabinete, pretende concorrer à eleição para integrar o Conselho Superior do Ministério Público. Para tanto, dá início à respe…
Resolver questão →Questão #1352819 · Legislação Federal · 2011
NÃO se trata de prerrogativa outorgada aos membros do Ministério Público no exercício de suas funções:
Resolver questão →Questão #1352818 · Legislação Federal · 2011
Insere-se nas atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1352817 · Legislação Federal · 2011
NÃO se trata de atribuição do membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1352806 · Legislação Federal · 2011
Mélvio, Promotor de Justiça, na data de hoje, recebeu autos de processo criminal em seu gabinete e, de imediato, observou que deverá interpor recurso de apelação em face da sentença absolutória de que tomou ciência. Preocupado co…
Resolver questão →Questão #1352805 · Legislação Federal · 2011
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade contemplada com foro especial e, imediatamente, encaminha os autos ao Procurador-Ger…
Resolver questão →Questão #1352795 · Legislação Federal · 2011
Acerca dos membros do Ministério Público em fase de estágio probatório é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1350521 · Português · 2011
O leitor ideal __________ alude o autor deverá dar asas __________ sua imaginação, criando uma obra __________ possa orgulhar-se. As formas que completam a frase, preenchendo corretamente as lacunas, são:
Resolver questão →Questão #1350520 · Legislação Federal · 2011
Faz parte, via de regra, das atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1350519 · Legislação Federal · 2011
Segundo a Lei Complementar n° 106/03, insere-se no feixe de atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1350514 · Legislação Federal · 2011
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1350513 · Legislação Federal · 2011
Sobre o Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social dos Membros do Ministério Público, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1350512 · Legislação Federal · 2011
É atribuição privativa do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1350501 · Legislação Federal · 2011
Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) os dois estudantes universitários -,…
Resolver questão →Questão #1350500 · Legislação Federal · 2011
Acerca da organização institucional do Ministério Público, analise as seguintes afirmativas:I. A nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, após a formação de lista tríplice, …
Resolver questão →Questão #1345373 · Legislação Federal · 2011
Analise as assertivas abaixo. É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça: I - julgar recurso, contra decisão que determinou a remoção, disponibilidade e aposentadoria de membro do Ministério Público, por motivo de int…
Resolver questão →Questão #1339558 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1338928 · Português · 2011