Questão #1373689 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1371826 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos administrativos, às licitações,aos servidores públicos e ao processo administrativo(Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir. Na administração pública, admite-se a contratação, sem concurso público …
Resolver questão →Questão #1371820 · Legislação Federal · 2010
Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU, julgue os itens a seguir. É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.
Resolver questão →Questão #1371552 · Legislação Federal · 2010
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito F…
Resolver questão →Questão #1367693 · Legislação Federal · 2010
I - As diferenças econômicas, sociais, culturais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano, deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral na aplicação da Política Estad…
Resolver questão →Questão #1367692 · Direito Administrativo · 2010
I - Por força de dispositivo constitucional são imprescritíveis os atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92.II - A Lei de Improbidade Administrativa guarda correspondência e atende essencialmente ao princípio constitucional …
Resolver questão →Questão #1367608 · Informática · 2010
Considerando a figura acima, que ilustra a janela Meus documentos do Windows, assinale a opção correta a respeito da organização de arquivos e pastas.
Resolver questão →Questão #1365941 · Direito do Consumidor · 2011
O artigo 18 da Lei n° 8.078/1990 estabelece que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade. NÃO representa vício de qualidade
Resolver questão →Questão #1365940 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre
Resolver questão →Questão #1365808 · Direito Ambiental · 2011
Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365780 · Legislação Federal · 2011
Tício, Promotor de Justiça em exercício na Comarca A, declina de suas atribuições e remete determinado inquérito policial para a Promotoria de Justiça B, onde se encontra em exercício seu colega Ênio. Ao analisar os autos que lhe…
Resolver questão →Questão #1365759 · Legislação Federal · 2011
Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a u…
Resolver questão →Questão #1365758 · Legislação Federal · 2011
Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365753 · Legislação Federal · 2011
Sobre os Direitos, Deveres e Vedações aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365752 · Legislação Federal · 2011
No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365751 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1365740 · Legislação Federal · 2011
Caio, Promotor de Justiça vitalício contemplado com significativa quantia em razão de sorteio lotérico, resolve refetir sobre seu futuro e viajar com a família pelo mundo por cerca de um ano, renunciando, inclusive, ao recebiment…
Resolver questão →Questão #1365733 · Direito Constitucional · 2011
A projeção que apresenta todas as deformações, e que goza de uma propriedade exclusiva das perspectivas centrais que a torna especialmente interessante para o navegante, onde todos os círculos máximos são linhas retas, é denomina…
Resolver questão →Questão #1359588 · Direito Processual Civil · 2011
Observe os seguintes enunciados. É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. II A causa de pedir na ação moni…
Resolver questão →Questão #1352825 · Legislação Federal · 2011