Questão #1626005 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1617809 · Legislação Federal · 2019
Acerca do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1605343 · Legislação Federal · 2019
Conforme a Lei n° 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação
Resolver questão →Questão #1605241 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são soberania,
Resolver questão →Questão #1601747 · Direito Constitucional · 2016
Com relação aos direitos das crianças e adolescentes previstos na Constituição da República de 1988 e na Lei Federal nº 8.069/1990, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1576945 · Medicina Veterinária · 2018
Os serviços veterinários desempenham um papel essencial na análise de risco de alimentos de origem animal. A contaminação de pessoas por meio de alimentos contaminados é uma preocupação constante em todos os países do mundo. Em r…
Resolver questão →Questão #1575500 · Legislação Federal · 2018
A Lei no 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, registra as competências do Ministério Público no que tange à defesa dos direitos da pessoa idosa.Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde corretamente a es…
Resolver questão →Questão #1572563 · Legislação Federal · 2018
A Lei Maria da Penha, em seu Art. 12, afirma que Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, s…
Resolver questão →Questão #1541932 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o art. 228 do ECA, Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 desta Lei, bem com…
Resolver questão →Questão #1541931 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541930 · Direito Penal · 2017
Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crime contra a ordem tributária, cuja pena é de:
Resolver questão →Questão #1510953 · Legislação Federal · 2004
De acordo com o seu atual Estatuto Social, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encontra–se sujeito à supervisão do Ministro de Estado do(a):
Resolver questão →Questão #1507841 · Legislação Federal · 2005
Considerada a sistemática legal que regula os direitos assegurados ao idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1490528 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477407 · Direito Tributário · 2007
O Código Tributário Nacional trata da exclusão do crédito tributário. Sobre essa temática, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A isenção tributária que conste de contrato entre particular e ente fed…
Resolver questão →Questão #1468436 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das execuções penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1450702 · Legislação Federal · 2008
Em relação às questões de significativa repercussão na vida sociale do trabalho, julgue os próximos itens. A Lei n.º 10.741/2003 permite lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida re…
Resolver questão →Questão #1444380 · Direito Civil · 2009
Conforme o Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1440633 · Direito Penal · 2009
Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434933 · Concursos · 2009