Questão #16017472016

Direito Constitucional — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Com relação aos direitos das crianças e adolescentes previstos na Constituição da República de 1988 e na Lei Federal nº 8.069/1990, é CORRETO afirmar que:

A A idade mínima para admissão ao trabalho é de dezesseis anos. B São penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos. C É considerado adolescente aquela pessoa entre doze e dezoito anos de idade. D A prisão do adolescente infrator independe de flagrante ou ordem judicial escrita e fundamentada.

Direito Constitucional — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Uma questão respondida. E as próximas?