Questão #1412600 · Legislação Tributária · 2010
Questões encontradas
Questão #1412599 · Legislação Tributária · 2010
À autoridade fiscal que for alvo de embaraço ou desacato no exercício de sua função, é assegurado o direito de requisitar o concurso da força pública:
Resolver questão →Questão #1403724 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao processo administrativo fiscal, analise as afirmativas a seguir.I. A impugnação da exigência fiscal, formalizada por escrito e instruída com os documentos em que se fundamentar, instaura a fase litigiosa do procedi…
Resolver questão →Questão #1403723 · Legislação Tributária · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. O livro Registro de Entradas, modelo 1-A, é de ser utilizado pelo contribuinte sujeito, simultaneamente, às legislações do IPI e do ICMS.II. Qualquer alteração nas informações cadastrais do cont…
Resolver questão →Questão #1403722 · Legislação Tributária · 2010
Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o pr…
Resolver questão →Questão #1403721 · Legislação Tributária · 2010
Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1393567 · Legislação Tributária · 2010
A Lei 400, de 22.12.97, nas entradas de produtos industrializados na Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, concede benefício fiscal do tipo:
Resolver questão →Questão #1393566 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao crédito do ICMS, na hipótese de pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional adquirirem mercadorias de microempresas ou empresas de pequeno porte optantes deste regime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393565 · Legislação Tributária · 2010
Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS:
Resolver questão →Questão #1393564 · Legislação Tributária · 2010
Com relação às operações ou prestações sugeridas, assinale a afirmativa que indique corretamente a alíquota do ICMS devido ao Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1393563 · Legislação Tributária · 2010
Sociedade empresária, exclusivamente prestadora de serviços de transporte, foi autuada pela fiscalização do Estado do Amapá (com exigência do ICMS e de multa), porque conduziu, em um de seus veículos, móveis de sua propriedade (e…
Resolver questão →Questão #1380024 · Legislação Tributária · 2010
Com relação às taxas instituídas no Estado do Amapá, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1380023 · Legislação Tributária · 2010
É devido ITCD ao Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1380022 · Legislação Tributária · 2010
Com relação à suspensão e ao diferimento do ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Há suspensão do ICMS na remessa interna e interestadual de mercadoria destinada a conserto, reparo ou industrialização, desde que retorne ao est…
Resolver questão →Questão #1380021 · Legislação Tributária · 2010
Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular:
Resolver questão →Questão #1368079 · Legislação Tributária · 2010
Com relação ao Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, analise as afirmativas a seguir:I. A Portaria Conjunta n. 413, de 31.12.02 (Ministério da Fazenda e da Educação), define a estrutura para sua implementação e as institui…
Resolver questão →Questão #1368078 · Legislação Tributária · 2010