Questão #13680782010

Legislação Tributária — Legislação tributária do ap

Com relação ao IPVA instituído e cobrado no Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.

A É isenta do IPVA a propriedade de veículos utilizados como ambulância e no combate a incêndio, desde que não haja cobrança pelo serviço. B No caso em que a propriedade do veículo deixe de estar abrigado por isenção, o IPVA deve ser pago no prazo de 40 (quarenta) dias contados da data em que ocorreu a alteração que deu ensejo à exigência do imposto. C A alíquota do IPVA para ônibus, microônibus e caminhões é de 1,5% (um e meio por cento). D É concedido um desconto de 20% (vinte por cento) no caso de pagamento do IPVA em cota única, podendo, a critério da Fazenda, ser parcelado em até 6 (seis) cotas iguais, sem acréscimos de juros. E Não é exigível o IPVA relativo a veículo objeto de perda total por furto, roubo ou sinistro, não cabendo, contudo, qualquer restituição se a perda se deu após o recolhimento do imposto.

Legislação Tributária — Legislação tributária do ap

Uma questão respondida. E as próximas?