Questão #1457694 · Direito Penal · 2008
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Questão #1457272 · Direito Constitucional · 2008
Consoante legislação pátria e entendimento atual do STF, produz efeito erga omnes a decisão que: I - julga argüição de descumprimento de preceito fundamental; II - concede liminar em ação direta de inconstitucionalidade; III - ju…
Resolver questão →Questão #1456706 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. As confederações sindicais de âmbito nacional não prescindem de demonstrar a pertinência temática entre seu objeto social e os dispositivos le…
Resolver questão →Questão #1455978 · Atualidades · 2008
Em relação ao regime jurídico da empresa pública, considere as afirmativas a seguir:I. Submete-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, mas sujeita-se a derrogações desse regime para o direito público.II. É dispensáve…
Resolver questão →Questão #1451587 · Português · 2008
Complete os espaços. I. Já participo de concursos ____________. II. É para _____ redigir um relatório? III. Neste mês nossa empresa deseja aumentar o volume de vendas _______ mesmo mês do ano passado. IV. Soubemos deste concurso …
Resolver questão →Questão #1451405 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta com referência à desapropriação.
Resolver questão →Questão #1451349 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação deliberou em isentar o tributo de ISS de categoria profissional importante para a localidade, a fim de incentivar a ida de mais profissionais para aquela localidade. Dessa forma, instituiu um decreto e regu…
Resolver questão →Questão #1449922 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. Salvo no período de recesso, a medida cautelar na ação direta será concedida por decisão da maioria absoluta dos memb…
Resolver questão →Questão #1449501 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1449448 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1449392 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1449220 · Direito Constitucional · 2008
A concessão de medida cautelar pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1448873 · Comunicação Social · 2008
Considerando a página acima reproduzida, julgue os próximos itens. Do ponto de vista gráfico, é correto afirmar que a logomarca do jornal foi impressa pelo processo de rotogravura.
Resolver questão →Questão #1447701 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre o controle de constitucionalidade previsto na Constituição FederalI - Órgão fracion·rio de tribunal de justiça pode declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo controle difus…
Resolver questão →Questão #1447637 · Direito Civil · 2009
Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1444856 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1444773 · Direito Constitucional · 2009
Nos julgamentos que envolvam inconstitucionalidade de leis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444323 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a disciplina do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #1443905 · Português · 2009
Atenção: As questões de números 9 a 15 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Há um preconceito enraizado contra a livre expressão das emoções na cultura ocidental. Quem demonstra angústia, raiva, alegria excessiva ou medo, tant…
Resolver questão →Questão #1443717 · Direito Civil · 2009