Questão #1441626 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1441083 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios da supremacia e da rigidez constitucionais impõemque as normas infraconstitucionais e constitucionais derivadasestejam adequadas, formal e materialmente, ao texto da CF, sobpena de declaração de inconstitucionalidad…
Resolver questão →Questão #1440300 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439214 · Direito Civil · 2009
Considere as proposições a seguir, relativas ao Direito de Empresa do Código Civil: I. Na sociedade limitada, sendo omisso o contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de a…
Resolver questão →Questão #1437647 · Direito Civil · 2009
No que tange ao tema do adimplemento das obrigações, tem-se que para a sua validade e formalização:
Resolver questão →Questão #1432924 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das disposições constitucionais relacionadas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432555 · Direito Constitucional · 2009
Determinada lei estadual é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Procurador-Geral da República. Nessa hipótese, órgãos e entidades da Administração P…
Resolver questão →Questão #1432361 · Direito Constitucional · 2009
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade. I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor legitimado à propositura da ação é, em qualq…
Resolver questão →Questão #1431603 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ADI, à ADC e à ADPF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431433 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo, relativamente ao Poder Judiciário. I. O Presidente do Tribunal competente, que por ato comissivo ou omissivo, tentar frustrar a liquidação regular de precatório incorrerá em crime de responsabilida…
Resolver questão →Questão #1429775 · Direito Administrativo · 2009
A utilização privativa de bens públicos pelo particular deve ser precedida de outorga pelo Poder Público. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1429159 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao controle de constitucionalidade de leis ou atosnormativos estaduais ou municipais, julgue os próximos itens. De acordo com o STF, compete ao tribunal de justiça do estado-membro julgar a ação direta de inconstitucionali…
Resolver questão →Questão #1429083 · Direito Administrativo · 2009
Não configura hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Lei n.o 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1424383 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424034 · Direito Tributário · 2009
Ainda acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423699 · Direito Constitucional · 2009
Será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição Federal referente
Resolver questão →Questão #1422678 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. Os territórios, quando criados, podem ser divididos em municípios, aos quais não serão aplicadas as regras de regência dos demais municípios, já que estarão inseridos…
Resolver questão →Questão #1422102 · Medicina · 2009
Na busca pelo diagnóstico de câncer, deve-se considerar que adoença não possui características clínicas específicas, sendoessencial sistematizar a pesquisa no sentido do entendimento docomportamento biológico dos tumores e de sua…
Resolver questão →Questão #1420674 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais que regulam a função e o cargo de Delegado de Polícia, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1418410 · Direito Constitucional · 2009