Questão #1616635 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1616503 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 trata da Educação Nacional no Capítulo III do Art. 205 a 2014 em que pactua a educação como direito de todos, e sofreu alterações com as Emendas Constitucionais (EC) nº 11, de 1996, e nº 53, em 2006…
Resolver questão →Questão #1616502 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabelece as autoridades que são competentes para propor a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC).Marque a alternativa que enumera apenas as a…
Resolver questão →Questão #1614446 · Direito Constitucional · 2019
O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF/88 garant…
Resolver questão →Questão #1612661 · Direito Civil · 2018
Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre o total de sua remuneração. Para fins de determinação do valor devido, a sentença …
Resolver questão →Questão #1556212 · Criminologia · 2018
A Criminologia é definida tradicionalmente como a ciência que estuda de forma empírica o delito, o delinquente, a vítima e os mecanismos de controle social. Os autores que fundaram a Criminologia (Positivista) são:
Resolver questão →Questão #1529733 · Direito Processual Civil · 1997
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1529663 · Direito Constitucional · 1998
A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
Resolver questão →Questão #1528979 · Concursos · 2000
Em relação ao dano ocorrente na prestação de serviço público, não se aplica a regra da responsabilidade objetiva quando o fato tem como causa:
Resolver questão →Questão #1528894 · Direito Constitucional · 2000
No Brasil, o pedido de extradição solicitado por Estado estrangeiro será,privativamente, processado e julgado pelo:
Resolver questão →Questão #1527875 · Direito Administrativo · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527216 · Direito Constitucional · 2002
O princípio da separação dos poderes, expresso no art. 2º da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1526549 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1526311 · Raciocínio Lógico · 2003
Quatro casais reúnem-se para jogar xadrez. Como há apenas um tabuleiro, eles combinam que: a) nenhuma pessoa pode jogar duas partidas seguidas; b) marido e esposa não jogam entre si. Na primeira partida, Celina joga contra Albert…
Resolver questão →Questão #1526020 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1525863 · Matemática · 2003
Uma estranha clínica veterinária atende apenas cães e gatos. Dos cães hospedados, 90% agem como cães e 10% agem como gatos. Do mesmo modo, dos gatos hospedados 90% agem como gatos e 10% agem como cães. Observou-se que 20% de todo…
Resolver questão →Questão #1525292 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1524570 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1523221 · Direito Constitucional · 2003
Observe as proposições abaixo: I. Far-se-á a liquidação por artigos quando a determinação do valor da condenação depender de cálculos aritméticos baseados em dados existentes em poder do devedor. II. Constitui título executivo ju…
Resolver questão →Questão #1523050 · Direito Penal · 2003