Questão #1358171 · Direito Civil · 2011
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Questão #1356284 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne às regras de competência que regem o processopenal brasileiro, julgue os itens a seguir. O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.
Resolver questão →Questão #1356076 · Sistemas Operacionais (TI) · 2011
Considere: I. A Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) pode ser formada por órgão, ou iniciativa pública ou privada, com competência para definir os padrões técnicos e práticos para suportar um sistema criptográfico com base em …
Resolver questão →Questão #1355096 · Direito Internacional Público · 2011
Em relação ao Mercosul, considere as seguintes assertivas: I. Trata-se de bloco regional que reúne as democracias da América Latina, a saber: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela. II. A exemplo da C…
Resolver questão →Questão #1354966 · Direito Civil · 2011
Disciplina a lei civil que mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprado…
Resolver questão →Questão #1354421 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta com relação às hipóteses de inadimplemento contratual e seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1353999 · Direito Eleitoral · 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei Ficha Limpa:
Resolver questão →Questão #1353539 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1353523 · Direito Agrário · 2011
A respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352444 · Direito Civil · 2011
Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos os negócios levados a registro na matrícula do imóvel. Algum tempo depois, houv…
Resolver questão →Questão #1352273 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta, levando em conta a defesa coletiva, em juízo, dos consumidores.
Resolver questão →Questão #1352234 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1350868 · Contabilidade Geral · 2011
Com a alteração da norma contábil aplicável às empresas privadas, houve diversas modificações na estrutura das demonstrações contábeis e nos critérios de avaliação dos itens patrimoniais. Com relação à mensuração dos itens patrim…
Resolver questão →Questão #1348366 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne às regras de competência que regem o processopenal brasileiro, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento sumulado do STF, quando o foro por prerrogativa de função for estabelecido exclusivamente pela constit…
Resolver questão →Questão #1345045 · Direito Administrativo · 2011
A respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregãoeletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. No pregão, os pregoeiros podem executar tanto o credenciamento dos interessados, a condução dos proc…
Resolver questão →Questão #1344826 · Direito Processual Civil · 2011
Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o juiz, por esse motivo, julgado deserto o recurso. O autor provou justo impedimento…
Resolver questão →Questão #1344795 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao abuso do poder econômico e à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344714 · Direito Civil · 2011
O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra…
Resolver questão →Questão #1342135 · Análise de Balanços · 2011
A rentabilidade relativa à participação dos acionistas é dada pelo quociente resultante
Resolver questão →Questão #1341932 · Direito Civil · 2011