Questão #1340317 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1338465 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos auxiliares da justiça e das partes do processo, julgue o item abaixo.No exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, o réu pode alegar, em contestação, defesa destituída de fundamento.
Resolver questão →Questão #1333694 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A punibilidade é requisito do crime. II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico. III. Não basta que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja contrário ao direito, que s…
Resolver questão →Questão #1332519 · Direito Eleitoral · 2011
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por sete membros. Quatro deles são escolhidos mediante eleição secreta no âmbito do Tribunal de Justiça, sendo dois desembargadores e dois juízes de direito. Um é membro do Tribunal…
Resolver questão →Questão #1331971 · Direito Civil · 2011
De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1331244 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal: I. Na ação penal privada, comparecendo mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência o descendente e, em se…
Resolver questão →Questão #1330721 · Direito Processual Civil · 2011
A Administração até hoje, infelizmente, continua a girar em torno dos velhos dogmas de autoridade. Nas belas palavras de Gustavo Zagrebelsky, a idéia de direito que o Estado constitucional e sua constituição implicam não entrou a…
Resolver questão →Questão #1328174 · Contabilidade Geral · 2012
A Cia. Gráfica Firmamento adquire uma máquina copiadora, em 02/01/2008, pelo valor de R$ 1,2 milhões, com vida útil estimada na capacidade total de reprodução de 5 milhões de cópias. A expectativa é de que, após o uso total da má…
Resolver questão →Questão #1327911 · Direito Processual Civil · 2012
Thaisa, brasileira nascida em João Pessoa, foi casada com Paul, americano, durante 9 anos e desta união nasceu Billy, com quatro anos de idade. Thaisa e Paul resolvem romper o relacionamento e o divórcio é decretado pela Justiça …
Resolver questão →Questão #1326887 · Direito Processual Civil · 2012
Declarada a incompetência absoluta, o processo
Resolver questão →Questão #1326764 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos direitos básicos dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1326668 · Direito Civil · 2012
Pedro, viúvo, pai de Caio, Eduardo e Leonardo, faleceu, deixando a propriedade de uma fazenda no interior do Ceará. Caio reside na fazenda e seus dois irmãos, no Rio de Janeiro. Antes do início do inventário, durante uma semana e…
Resolver questão →Questão #1325438 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
O interesse do Estado ou dos governantes deve coincidir necessariamente com o bem geral da coletividade, pois, ao tomarem suas decisões, os governantes devem atender ao real interesse da comunidade.
Resolver questão →Questão #1325252 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1320207 · Português · 2012
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:
Resolver questão →Questão #1319908 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1318011 · Direito Processual Civil · 2012
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
Resolver questão →Questão #1316997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assegura-se ao autor o direito de obter a patente, que lhe garante a propriedade,
Resolver questão →Questão #1316903 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à prova e à prescrição, julgue os itens subsequentes. Nas ações contra empresa seguradora, caso o segurado vise ao pagamento de indenização de seguro de vida em grupo, será aplicada a prescrição conforme o CDC.
Resolver questão →Questão #1316654 · Direito Processual Civil · 2012