Questão #1381055 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1381039 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da organização do Estado e da intervenção do estado nomunicípio, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens subsequentes. A instituição de regiões metropolitanas pelos estados federados dispensa a ediç…
Resolver questão →Questão #1380566 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marc…
Resolver questão →Questão #1380426 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos do Estatuto do Servidor Público é INCORRETO que a responsabilidade
Resolver questão →Questão #1378487 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os seguintes itens. O presidente da República somente pode ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de…
Resolver questão →Questão #1371568 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a aplicabilidade, a eficácia e a interpretação dasnormas constitucionais, julgue os itens a seguir. As normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício …
Resolver questão →Questão #1371342 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de competência, considere: I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa. II. Se autor e réu residirem fora do Brasil, a ação fundada em direito pessoal deverá ser pr…
Resolver questão →Questão #1371095 · Controle Externo · 2010
A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa, sendo
Resolver questão →Questão #1371007 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afirmar que I. para instruir procedimento administrativo, pode requisitar informações e documentos particulares de instituições privadas; II. atuará …
Resolver questão →Questão #1370937 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (Recursos Repetitivos…
Resolver questão →Questão #1370423 · Administração Pública · 2010
Os tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia ? RAE trimestrais, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho, com a finalidade de, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1367734 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), ao dispor sobre a proteção contratual, estabeleceI. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a…
Resolver questão →Questão #1365748 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afrmar sobre a competência que
Resolver questão →Questão #1364941 · Legislação Federal · 2011
Considerando os termos da Lei nº 7.716/89, é correto afirmar que, em razão do quanto disposto em seu artigo primeiro, serão punidos crimes resultantes de discriminação ou preconceito:
Resolver questão →Questão #1361337 · Direito Administrativo · 2011
Considerando os conceitos dos entes que compõem a administração indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361161 · Direito Previdenciário · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.…
Resolver questão →Questão #1360911 · Direito Civil · 2011
Em um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além do horário permitido; não trata com urbanidade seus vizinhos e os funcionários …
Resolver questão →Questão #1360754 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode
Resolver questão →Questão #1360383 · Arquitetura · 2011
O cronograma físico da disponibilidade financeira da empresa deve apresentar com clareza a diferença entre receitas e despesas. Definidas, respectivamente, como:
Resolver questão →Questão #1358223 · Direito Processual Penal · 2011