Contabilidade Geral — regras sobre competência

Com a alteração da norma contábil aplicável às empresas privadas, houve diversas modificações na estrutura das demonstrações contábeis e nos critérios de avaliação dos itens patrimoniais. Com relação à mensuração dos itens patrimoniais e de resultado e seus reflexos na evidenciação contábil, julgue os itens que se seguem.

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.