Questão #1466489 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1465851 · Direito Processual Civil · 2008
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenad…
Resolver questão →Questão #1463779 · Banco de Dados (TI) · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de acesso a arquivos embanco de dados. Um acesso que consista em uma combinação de operações aritméticas que dependem do índice do registro é denominado booleano.
Resolver questão →Questão #1463618 · Legislação Tributária · 2008
Se o contribuinte recolher com insuficiência a Taxa Judiciária:
Resolver questão →Questão #1463315 · Direito Penal · 2008
É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89,
Resolver questão →Questão #1462164 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens.Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a proteção do trabalhador em r…
Resolver questão →Questão #1460981 · Direito Constitucional · 2008
Diante de uma reportagem jornalística que apontava os maus-tratos sofridos por idosos em um asilo, os quais não tinham condições de se locomover para um hospital, o MP resolveu firmar com o município um termo de ajustamento de co…
Resolver questão →Questão #1458608 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1456765 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem. Reconvenção é a ação proposta pelo réu reconvinte contra o autor reconvindo no mesmo processo.
Resolver questão →Questão #1455647 · Direito Internacional Público · 2008
A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1455044 · Legislação Federal · 2008
Com base na Lei Complementar n.º 75, em relação a organização, atribuições e carreira do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo.I O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União. II A carreira …
Resolver questão →Questão #1454709 · Direito Processual Penal · 2008
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal
Resolver questão →Questão #1451421 · Direito Civil · 2008
A respeito da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450041 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Em regra, os atos administrativos são auto-executáveis, o que significa que eles têm força de título executivo extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1448221 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina,foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegandoque seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro deMaria foi localizado e preso pouco depois. Per…
Resolver questão →Questão #1447641 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447257 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial
Resolver questão →Questão #1447014 · Direito Penal · 2009
Além dos requisitos gerais de crime continuado comum, são condições do crime continuado específico (art. 71, Parágrafo Único, do Código Penal brasileiro) que
Resolver questão →Questão #1446686 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos princípios de direito penal, analise as afirmativas a seguir.I Os crimes praticados na vigência da leis temporárias, quando criadas por estas, não se sujeitam a abolitio criminis em razão do término de sua vigên…
Resolver questão →Questão #1445893 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009