Questão #1490962 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1487871 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir. As sentenças constitutivas são aquelas que podem criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica, podendo ser positiva ou negativa.
Resolver questão →Questão #1484579 · Direito Constitucional · 2007
João é Juiz de Direito da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pedro é Desembargador do Tribunal Regional Federal com sede na Capital de São Paulo. Már…
Resolver questão →Questão #1483005 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às provas, julgue os itens que se seguem. O ônus da prova não atribui o dever de provar o fato, mas o encargo, a uma das partes, pela falta de prova do fato que lhe competia. Se a parte não exercita o ônus que lhe compete,…
Resolver questão →Questão #1480974 · Direito Civil · 2007
Quanto aos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1480866 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao litisconsórcio, julgue os itens subseqüentes. O litisconsórcio necessário é aquele em que a pluralidade de partes não pode ser recusada, exceto se comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa dos réus.
Resolver questão →Questão #1480702 · Direito Penal · 2007
Sobre a imputabilidade penal, considere: I. A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal. II. A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal. III. Se o …
Resolver questão →Questão #1480154 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480045 · Direito Civil · 2007
Acerca do direito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478571 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens subseqüentes, no referente a serviços públicos, contratos administrativos e licitação. O contrato administrativo é caracterizado pelo formalismo, não se admitindo, portanto, contrato verbal.
Resolver questão →Questão #1475796 · Direito Tributário · 2008
A isenção
Resolver questão →Questão #1474414 · Informática · 2008
Para customizar o KDE e parte do sistema operacional Linux, os usuários contam com o
Resolver questão →Questão #1474411 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que seseguem. Segundo a lei processual em vigor, somente um juiz brasileiro é competente para proceder ao inventário e à partilha de bens situados em território brasileiro, aind…
Resolver questão →Questão #1474088 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem. O STJ compõe-se de trinta e três ministros, número esse que pode ser majorado por meio de lei ordinária, não sendo, pois, necessária, para esse fim, a edição de uma emenda à CF.
Resolver questão →Questão #1471071 · Direito Civil · 2008
A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470801 · Direito Civil · 2008
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é
Resolver questão →Questão #1469054 · Direito Processual Civil · 2008
Sabendo-se que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1467556 · Direito Penal · 2008
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue ositens subseqüentes. Excetuadas as exceções legais, o autor de fato previsto como crime só poderá ser punido se o praticar dolosamente.
Resolver questão →Questão #1467083 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir. A presença de advogado regularmente constituído nos autos pelo réu, por si só, obsta a decretação da sua revelia.
Resolver questão →Questão #1466539 · Direito do Consumidor · 2008