Questão #14633152008

Direito Penal — regras sobre competência

É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89,

A impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. B ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. C reduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo- lhe a trabalhos forçados. D impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.

Direito Penal — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?