Questão #14547092008

Direito Processual Penal — regras sobre competência

Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal

A as sentenças absolutórias e condenatórias. B apenas as sentenças condenatórias. C apenas as sentenças absolutórias. D aquelas que transitarem em julgado para a acusação e para a defesa.

Direito Processual Penal — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?