Questão #14472572009

Direito Processual Penal - regras sobre competência

Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial

A só poderá ocorrer após a representação da vítima ou de seu representante legal. B dependerá de requisição da autoridade judiciária. C dependerá de requisição do Ministério Público. D poderá ser feita de ofício. E dependerá de requerimento escrito, narrando o fato delituoso com todas as suas circunstâncias.

Direito Processual Penal - regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?