Questão #1444963 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1441048 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito das entidades de previdênciaprivada. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, preferencialmente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos estados,…
Resolver questão →Questão #1441043 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, daresponsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgueos itens a seguir. Ao dirigir na contramão de direção e sem carteira de habilitação, o motorista comete um ilí…
Resolver questão →Questão #1439681 · Direito Civil · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete exclusivamente ao juiz de direito processar e julgar as ações concernentes ao estado e à capacidade da pessoa. ( ) A ação em que o incapaz fo…
Resolver questão →Questão #1438169 · Direito Processual Civil · 2009
A Companhia Energética de São Paulo (CESP) é uma sociedade de economia mista concessionária de serviço público da competência da União (art. 21, XII, alínea b, da Constituição Federal) e é integrante da administração pública indi…
Resolver questão →Questão #1433833 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. Para a concessão da liminar na ação possessória de força nova, submetida ao procedimento especial, dispensa-se a comprovação do periculum in mora.
Resolver questão →Questão #1432411 · Direito Tributário · 2009
Considerando que um município decida instituir a cobrança de determinado valor para autorização de instalação de estabelecimento comercial em determinado logradouro público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429171 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. O pedido deve ser certo e determinado, contudo, há situações em que a determinação do quantum debeatur é inviável ao autor por força das peculiaridades do direito almejado,…
Resolver questão →Questão #1428434 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427438 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426869 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta no que concerne a descentralização e desconcentração.
Resolver questão →Questão #1425261 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal.
Resolver questão →Questão #1424764 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, da mora e daextinção das obrigações pelo pagamento, julgue os itenssubsequentes. Suponha que um negócio jurídico tenha sido celebrado sob manifesto vício da lesão. Nessa situação, o le…
Resolver questão →Questão #1422854 · Direito Processual Civil · 2009
No cumprimento de sentença por execução, a defesa do executado é exercida
Resolver questão →Questão #1422694 · Direito Penal · 2009
Em relação às causas excludentes de ilicitude, julgue os itens aseguir. Considere a seguinte situação hipotética. Célio chegou inconsciente e gravemente ferido à emergência de um hospital particular, tendo o chefe da equipe médic…
Resolver questão →Questão #1422691 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. Se o comprador de um imóvel detecta que o bem imóvel adquirido possui defeitos que lhe diminuem o valor, poderá propor ação estimatória para exigir abatimento no p…
Resolver questão →Questão #1419022 · Sistemas de Informação (TI) · 2009
Indique qual afirmação refere-se a sistema operacional de rede.
Resolver questão →Questão #1418921 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - A prioridade na tramitação de processo judicial é assegurada a quem figure como parte com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. II - É razoável ordenar …
Resolver questão →Questão #1417815 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à emissão de debêntures nas sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417042 · Direito Administrativo · 2009