Questão #1612648 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1612504 · Direito Ambiental · 2018
A fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto nº 12.055, do Governo do Distrito Federal, de 14 de dezembro de 1989, ficou dividida em duas grandes zonas:
Resolver questão →Questão #1611856 · Legislação Estadual · 2018
Considere que Deputado Distrital, no início do último ano do exercício de seu mandato, seja investido na função de Secretário de Estado do Distrito Federal. Nessa hipótese, diante do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal,…
Resolver questão →Questão #1607113 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquérito
Resolver questão →Questão #1593744 · Português · 2018
O termo AFORAR, utilizado no texto da questão anterior, pode ser substituído por outro de mesmo sentido em:
Resolver questão →Questão #1556583 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1551577 · Direito Eleitoral · 2018
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoral
Resolver questão →Questão #1540047 · Direito Tributário · 2018
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos terr…
Resolver questão →Questão #1539553 · Direito Constitucional · 2018
A incompatibilidade vertical das normas de grau inferior com as normas da Constituição Federal e a violação destas pela inércia legislativa é resolvida por intermédio de mecanismos criados pelo legislador constituinte. Quanto ao …
Resolver questão →Questão #1539191 · Direito Constitucional · 2018
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1527215 · Legislação Estadual · 2002
Entre as competências do Juiz Substituto, nos termos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1526551 · Direito Administrativo · 2003
Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #1523844 · Direito Constitucional · 2003
Em virtude da Constituição Federal vigente, aos reconhecidamente pobres, na forma da Lei, são gratuitos:
Resolver questão →Questão #1509583 · Direito Constitucional · 2005
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO:I. podem ser criadas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros; II. somente podem ser criadas para ap…
Resolver questão →Questão #1507911 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre as partes e as modalidades de intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1506613 · Direito Constitucional · 2005
As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Resolver questão →Questão #1503386 · Direito Constitucional · 2006
A respeito de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI -, no contexto institucional brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1497698 · Direito Eleitoral · 2006
Considere as eleições para I. Câmara dos Deputados. II. Prefeito Municipal. III. Senado Federal. IV. Vice-Prefeito Municipal. V. Assembléias Legislativas. VI. Câmaras Municipais. Obedecerão ao princípio da representação proporcio…
Resolver questão →Questão #1496201 · Direito Internacional Público · 2006
A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:
Resolver questão →Questão #1494917 · Direito Constitucional · 2006