Questão #1492601 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1487968 · Direito Administrativo · 2007
Com relação ao processo administrativo e contencioso, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481078 · Direito Constitucional · 2007
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - As decisões administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucional 45/2004, também ser tomadas em sessão pública.II - O i…
Resolver questão →Questão #1476288 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1476286 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue osseguintes itens. A CPI instaurada no Poder Legislativo estadual não pode promover a quebra de sigilo bancário de pessoa submetida a investigação.
Resolver questão →Questão #1473732 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Ana, residente e domiciliada em Salvador BA, é uma advogada inscrita somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o Poder Judiciário baiano, Ana atua, também, em treze processos que…
Resolver questão →Questão #1470359 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1454874 · Regimento Interno · 2008
No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452612 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da composição e competência legislativa do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de res…
Resolver questão →Questão #1448967 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Os títulos sobre ordem econômica e social, educação e cultura revelam a tendência das constituições em favor de um E…
Resolver questão →Questão #1441516 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
Resolver questão →Questão #1440552 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito dos institutos de direito financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439055 · Informática · 2009
O correio eletrônico se tornou tão popular devido a sua grande facilidade em quebrar barreiras geográficas. Pessoas que estão em diferentes continentes podem enviar e receber mensagens a qualquer hora do dia e para qualquer parte…
Resolver questão →Questão #1436822 · Agronomia · 2009
O uso de fertilizantes tem proporcionado aumentos substanciaisde produtividade e da qualidade dos frutos e grãos produzidos naagricultura. Acerca da classificação dos fertilizantes, julgue ositens subsequentes. Os fertilizantes f…
Resolver questão →Questão #1430792 · Direito Processual Civil · 2009
A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1429362 · Direito Civil · 2009
A respeito da prova e dos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1428555 · Português · 2009
Quanto à nomenclatura das estradas brasileiras e tendo o texto como referência, é possível afirmar que:I - As letras que compõem o nome das estradas identificam apenas a quem cabe a responsabilidade quanto à sua manutenção. II - …
Resolver questão →Questão #1426055 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a licitações públicas, julgue os itenssubsequentes. A modalidade concurso deve ser escolhida preferencialmente para os contratos de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação pré…
Resolver questão →Questão #1417556 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos poderes da União, julgue os próximos itens. Somente ao STF compete processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, genéricas ou interventivas, as ações de inconstitucionalidade por omissão e as ações …
Resolver questão →Questão #1417009 · Contabilidade Geral · 2009