Questão #1529646 · Direito Administrativo · 1998
Questões encontradas
Questão #1528001 · Direito Processual Penal · 2001
Com relação ao habeas corpus, diz-se que
Resolver questão →Questão #1527880 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal, as transmissões inter vivos são tributáveis:
Resolver questão →Questão #1516913 · Direito Civil · 2004
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os seguintes itens. A Lei de Introdução ao Código Penal distingue crime decontravenção, segundo a natureza da pena de prisãoaplicável. Com relação aos crimes, a lei comina penade rec…
Resolver questão →Questão #1510534 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que se seguem. Em caso de contrato de comodato de bem imóvel a título oneroso e por prazo indeterminado, desejando o proprietário pôr fim ao comodato, deverá notificar judici…
Resolver questão →Questão #1501353 · Direito Internacional Privado · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1483232 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Resolver questão →Questão #1467983 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1424301 · Direito Administrativo · 2009
SObre a Administração Pública direta e indireta, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1399274 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1377278 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo: I. A prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima de quinze anos de idade configura estupro qualificado. II. Após a Lei nº 12.015/09, a regra geral para as ações penais em crimes contra …
Resolver questão →Questão #1375264 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as seguintes assertivas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): I - Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou à mãe que manifeste interesse em entregar seus fil…
Resolver questão →Questão #1375010 · Direito Processual Penal · 2010
José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de peculato. Compete à defesa do réu, na busca da liberação dos bens antes do julgamen…
Resolver questão →Questão #1298572 · Direito Civil · 2012
A empresa SILVA optou pelo lucro presumido e manteve a escrituração contábil regular, em vez de elaborar apenas o livro caixa. No final do período, poderá efetuar a distribuição de lucros aos sócios ou acionistas.Nesse sentido, p…
Resolver questão →Questão #1257070 · Direito Penal · 2013
A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1256142 · Inglês · 2013
Leia o texto para responder às questões de números 22 a 29.How can consumers find out if a corporation isgreenwashing environmentally unsavory practices?June 29, 2013In essence, greenwashing involves falsely conveyingto consumers…
Resolver questão →Questão #1228660 · Direito Processual Penal · 2013
As estratégias formuladas em resposta à questão social evidenciam a tensão entre projetos político–institucionais distintos, desde o final dos anos 1980. Essa tensão tem se revelado, sobretudo, por meio dos processos de
Resolver questão →Questão #1228411 · Ética na Administração Pública · 2013
Um instituto de criminalística concluiu várias investigaçõescriminais por meio de coleta, análise e identificação de impressõesdigitais, utilizando uma combinação dos seguintes métodos:aplicação de ninidrina, aplicação de cianoac…
Resolver questão →Questão #1227811 · Direito Internacional Público · 2013
Considere que o Estado A tenha adentrado o espaço aéreo do Estado B sem a sua autorização e que, após tratativas diplomáticas, ele tenha reconhecido que cometera uma violação ao direito do Estado B, tendo apresentado pedido forma…
Resolver questão →Questão #1220320 · Direito Processual Penal · 2013