Questão #90122 · Direito Geral
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Questão #90121 · Direito Geral
Tornando-se impossível a prestação por culpa de um dos devedores solidários,
Resolver questão →Questão #90120 · Direito Geral
É DEVER DO ADMINISTRADOR PÚBLICO ATUAR SEGUNDO A LEI, PROIBIDA SUA ATUAÇÃO CONTRA-LEGEM E EXTRA-LEGEM ESSE PRINCÍPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SE DENOMINA:
Resolver questão →Questão #90119 · Direito Geral
Interposto recurso administrativo contra ato que se considera ilegal, o interessado, enquanto não decidido o recurso, fica impedido de pleitear anulação judicial do mesmo ato no caso de recurso
Resolver questão →Questão #90118 · Direito Geral
A competência concorrente dos Estados e Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #90117 · Direito Geral
Conforme o Código Penal, ao terceiro que em concurso participa de crime de furto praticado pelo marido contra a mulher, na constância da sociedade conjugal, aplica-se:
Resolver questão →Questão #90116 · Direito Geral
Em procedimento de curatela dos interditos, requerida a interdição pelo cônjuge do interditando em caso de anomalia psíquica, com fundamento no CPC, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #90115 · Direito Geral
Em termos de Aplicação da Pena de nosso Código Penal a análise do comportamento da vítima
Resolver questão →Questão #90114 · Direito Geral
Dentre os legitimados a propor, perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, inclui-se:
Resolver questão →Questão #90107 · Direito Geral
A proposição que reflete uma vedação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o último ano de mandato da gestão municipal é a:
Resolver questão →Questão #90106 · Direito Geral
A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #90105 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.A prescrição extintiva de crime falimentar é de:
Resolver questão →Questão #90103 · Direito Geral
Certo tabelião lavrou escritura pública de compra e venda de imóvel. Decorridos alguns meses, a Fazenda Pública Municipal constatou falta de recolhimento do imposto de transmissão imobiliária "inter vivos", sem que houvesse parti…
Resolver questão →Questão #90101 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90100 · Direito Geral
O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de Prestígio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funci…
Resolver questão →Questão #90098 · Direito Geral
Se um empregado foi contratado para trabalhar em jornada de 5 horas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #90096 · Direito Geral
O indivíduo que detenha a posse consentida de um imóvel de propriedade de terceiro, dando-o em locação sem conhecimento nem autorização do proprietário, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #90094 · Direito Geral
Ocorrendo a dissolução de uma sociedade anônima, a consequência será:
Resolver questão →Questão #90092 · Direito Geral
Nos termos da Lei 9.099, de 26.09.95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), admite-se a suspensão condicional do processo:
Resolver questão →Questão #90089 · Direito Geral