Questão #90100

Direito Geral — Direito em Geral

O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de Prestígio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário da justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha":

A foi revogado recentemente passando a denominar-se "Tráfico de Influência", recebendo, inclusive, nova redação. B está normalmente em vigor sem alteração no seu texto e no seu título. C tem o seu texto em vigor e com a mesma redação acima, apenas sendo alterado o seu título que passou a ser o de "Tráfico de Influência". D foi revogado recentemente passando a denominar-se "Tráfico de Prestígio" recebendo, inclusive, nova redação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?