Questão #90117

Direito Geral — Direito em Geral

Conforme o Código Penal, ao terceiro que em concurso participa de crime de furto praticado pelo marido contra a mulher, na constância da sociedade conjugal, aplica-se:

A em qualquer caso, a regra da imunidade penal absoluta que beneficiará o marido; B não se aplica a regra da imunidade penal, respondendo pelo crime. C a regra da imunidade penal relativa que poderá beneficiar o marido; D a regra da imunidade penal absoluta, apenas se a circunstância de natureza pessoal for do seu conhecimento;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?