Questão #90162 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90161 · Direito Geral
Funcionário público "A" deixa, propositadamente, a porta do prédio da repartição aberta, sabendo que seu amigo, não funcionário "B", irá nele penetrar e subtrair objetos valiosos da administração. Neste caso,
Resolver questão →Questão #90160 · Direito Geral
Constituem exemplos de atos administrativos ordinários
Resolver questão →Questão #90159 · Direito Geral
A propósito da transferência de empregado é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #90153 · Direito Geral
Observar-se-á o procedimento sumário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #90151 · Direito Geral
Finda a instrução probatória num processo por crime eleitoral, o MM. Juiz concedeu vista dos autos para apresentação das alegaçôes finais, primeiro para a defesa e depois para a acusação. A defesa requereu, preliminarmente, o rec…
Resolver questão →Questão #90150 · Direito Geral
O Poder Legislativo Nacional é considerado do tipo bicameral-federativo porque é composto por duas Casas Legislativas,
Resolver questão →Questão #90149 · Direito Geral
No crime de homicídio o meio de que possa resultar perigo comum:
Resolver questão →Questão #90148 · Direito Geral
QUANDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO TEM O SEU OBJETO EXTINTO, OPERA-SE A RESCISÃO DITA;
Resolver questão →Questão #90147 · Direito Geral
As Pessoas Jurídicas de Direito Público, no Brasil, respondem pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros, cabendo ação regressiva contra o funcionário nos casos:
Resolver questão →Questão #90146 · Direito Geral
Qual das alternativas abaixo é correta?
Resolver questão →Questão #90138 · Direito Geral
Considerando apenas a regra constitucional sobre os efeitos da lei penal no tempo, imagine a situação em que determinado cidadão comentou com colegas de trabalho que vez ou outra tinha vontade de matar sua ex-esposa. Duas semanas…
Resolver questão →Questão #90137 · Direito Geral
A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas:
Resolver questão →Questão #90136 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #90135 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos do condenado:
Resolver questão →Questão #90134 · Direito Geral
Em se tratando de crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #90133 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente incorreta:I - O prazo para a propositura da ação rescisória é decadencial, e não se interrompe ou suspende, ainda que…
Resolver questão →Questão #90132 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:"Um policial em serviço subtraiu o toca-fitas de um veículo abandonado, n…
Resolver questão →Questão #90130 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90128 · Direito Geral