Questão #90088 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90086 · Direito Geral
Não é dever do advogado:
Resolver questão →Questão #90084 · Direito Geral
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #90083 · Direito Geral
Nas respectivas convençôes para a escolha dos candidatos, os partidos deverão reservar
Resolver questão →Questão #90080 · Direito Geral
Quando o defensor constituído, devidamente intimado, não apresentar as alegaçôes finais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #90079 · Direito Geral
Para efeitos de aposentadoria e de disponibilidade, o tempo de serviço público será contado
Resolver questão →Questão #90077 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Prestação de Serviços à Comunidade, a multa, a limitação de fim de semana e a interdição temporária de direitos são alternativas à pena de prisão;II - Uma pessoa pode obter por duas ou mais ve…
Resolver questão →Questão #90074 · Direito Geral
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
Resolver questão →Questão #90073 · Direito Geral
Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #90072 · Direito Geral
Paulo, titular de cargo efetivo de uma Instituição Federal de Ensino, solicitou o afastamento para participar de um curso de Mestrado por um período de 2 (dois) anos, promovido por uma instituição de ensino superior no país. Marq…
Resolver questão →Questão #90071 · Direito Geral
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funçôes sociais da cidade e da propriedade urbana. Para tanto, são observadas as seguintes diretrizes gerais:
Resolver questão →Questão #90070 · Direito Geral
Relativamente ao salário, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #90068 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #90066 · Direito Geral
No pedido possessório é lícito ao autor cumular cominação de:
Resolver questão →Questão #90064 · Direito Geral
É certo dizer:(I) Recebida a exceção, o processo ficará suspenso, até que seja definitivamente julgada;(II) A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não impede o prosseguimento da reconvenção;(III) …
Resolver questão →Questão #90062 · Direito Geral
Em ação de reintegração de posse, o autor logrou obter liminar. Após regular processo, a sentença restou ser de improcedência. Houve apelação recebida em duplo efeito.
Resolver questão →Questão #90060 · Direito Geral
Os analfabetos:
Resolver questão →Questão #90056 · Direito Geral
Em qual das circunstâncias abaixo é caracterizada a ocorrência de salário complessivo?
Resolver questão →Questão #90055 · Direito Geral
A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
Resolver questão →Questão #90054 · Direito Geral