Questão #90115

Direito Geral — Direito em Geral

Em termos de Aplicação da Pena de nosso Código Penal a análise do comportamento da vítima

A pode ser feita de forma subjetiva pelo juiz mas não é exigência expressa do Código Penal. B está prevista de forma expressa em nosso Código Penal e é feita na fixação da pena-base. C deve ser feita no exame das circunstâncias agravantes e atenuantes. D caracteriza a chamada atenuante inominada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?