Questão #96032 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96031 · Direito Geral
Everaldo, ao conduzir seu veículo pela via preferencial, foi abalroado por um caminhão vindo de uma rua secundária sem a observância da sinalização de trânsito. O advogado de Everaldo ajuizou ação indenizatória no Juizado Especia…
Resolver questão →Questão #96030 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura ao Município autonomia para dar-se sua lei orgânica, que deverá, no entanto, observar a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #96029 · Direito Geral
Em ação de cobrança, que seguia o procedimento ordinário, o autor alegou haver firmado com o réu contrato verbal de mútuo. O réu, contudo, esclareceu já haver pago a dívida, tendo, inclusive, testemunhas, que presenciaram o pagam…
Resolver questão →Questão #96028 · Direito Geral
Pela Lei nº 8.560, de 29.12.92, dita de "Averiguação Oficiosa da Paternidade", o procedimento obedece a seguinte sequência:
Resolver questão →Questão #96027 · Direito Geral
As escusas absolutórias distinguem das causas excludentes da antijuridicidade e da culpabilidade porque:
Resolver questão →Questão #96025 · Direito Geral
O princípio da reserva da lei
Resolver questão →Questão #96024 · Direito Geral
As medidas provisórias perderão eficácia, desde sua edição, se não forem convertidas em lei, a partir de sua publicação, no prazo de:
Resolver questão →Questão #96021 · Direito Geral
Um agente público subtraiu um computador de sua repartição, com o auxílio de um particular. Ambos foram denunciados por peculato. Considerando a existência do procedimento especial para os crimes funcionais, previsto no Código de…
Resolver questão →Questão #96020 · Direito Geral
Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
Resolver questão →Questão #96019 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96018 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "d", a unica alternativa incorreta:I - A sentença anulatória do casamento, ainda que maiores ambos os cônjuges, sujeita-se ao duplo grau de jurisdição.II - …
Resolver questão →Questão #96016 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #96014 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96010 · Direito Geral
No exercício do poder de polícia:
Resolver questão →Questão #96009 · Direito Geral
Sobre o Sistema Orçamentário Constitucional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #96008 · Direito Geral
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo a ação ou omissão dolosa e os crimes concorrentes resultantes de desígnios autônomos:
Resolver questão →Questão #96007 · Direito Geral
Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
Resolver questão →Questão #96006 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #96005 · Direito Geral