Questão #96004 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96002 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.É responsável pela reparação:
Resolver questão →Questão #95999 · Direito Geral
Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício após solicitação de vantagem indevida corresponde a:
Resolver questão →Questão #95998 · Direito Geral
Conforme estabelece o Código Civil em vigor, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve no prazo de:
Resolver questão →Questão #95997 · Direito Geral
O DEPÓSITO DE CHEQUE DE TERCEIRO, RECEBIDO PELO AGENTE X COMO PRODUTO DE CONCUSSÃO, EM CONTA CORRENTE DE PESSOA JURÍDICA Y, À QUAL CONTAVA ELE COM ACESSO:
Resolver questão →Questão #95996 · Direito Geral
A garantia no emprego:
Resolver questão →Questão #95995 · Direito Geral
Sobre a ação de improbidade administrativa prevista na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95993 · Direito Geral
O seguro de vida em que o segurado só paga o prêmio avençado durante certo número de anos, ficando depois remido é o
Resolver questão →Questão #95991 · Direito Geral
Obter acesso a sistema de tratamento automático de dados usado pelo serviço eleitoral, a fim de alterar a apuração ou a contagem de votos, constitui crime punível com reclusão de:
Resolver questão →Questão #95989 · Direito Geral
A Constituição pode ser emendada:
Resolver questão →Questão #95988 · Direito Geral
Entende-se por salário complessivo aquele que
Resolver questão →Questão #95987 · Direito Geral
A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do título obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação p…
Resolver questão →Questão #95986 · Direito Geral
O USUFRUTO QUE FOI ESTABELECIDO PARA BENEFICIAR DUAS OU MAIS PESSOAS, EXTINGUINDO-SE GRADATIVAMENTE EM RELAÇÃO A CADA UMA DAS QUE FALECEREM, DENOMINA-SE:
Resolver questão →Questão #95985 · Direito Geral
É possível a modificação de competência:I) Em razão da matéria, somente por cláusula contratual;II) Territorial, bastando a não-oposição de exceção declinatória de foro;III) Em razão do valor, somente por meio de cláusula contrat…
Resolver questão →Questão #95984 · Direito Geral
O contrato agrário que objetivar a cessão de uso do imóvel rural ou de maquinaria e implementos, tendo por finalidade a produção agrícola, pecuária ou florestal, ou a exploração de bens vitais e sua transformação para a venda, pa…
Resolver questão →Questão #95983 · Direito Geral
O recurso da carta testemunhável:
Resolver questão →Questão #95981 · Direito Geral
Não havendo herdeiros da classe dos descendentes são chamados à sucessão:
Resolver questão →Questão #95979 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95977 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #95975 · Direito Geral