Questão #96021

Direito Geral — Direito em Geral

Um agente público subtraiu um computador de sua repartição, com o auxílio de um particular. Ambos foram denunciados por peculato. Considerando a existência do procedimento especial para os crimes funcionais, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que tal procedimento:

A não se aplica ao caso, uma vez que só abrange os crimes inafiançáveis; B pode ser aplicado ao citado agente público, se integrante de uma autarquia; C prevê que o juiz, após receber a denúncia, deverá notificar o acusado para responder por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias; D aplica-se ao particular que, na condição de partícipe, sabe que está auxiliando um agente público na prática de peculato;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?