Questão #96071 · Direito Geral
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Questão #96070 · Direito Geral
Após a decretação da falência de uma empresa, o síndico nomeado apurou que um contrato de grande vulto havia sofrido retificação em cláusulas fundamentais, além do termo legal da falência, de maneira a alterar-se o modo de pagame…
Resolver questão →Questão #96069 · Direito Geral
Na conformidade do que dispôe a Lei das Sociedades Anônimas, o Conselho Fiscal nas Sociedades de Economia Mista funciona:
Resolver questão →Questão #96063 · Direito Geral
Quanto à ordem estatal brasileira, assinale a alternativa correta:I - Sob pena de incorrer em inconstitucionalidade, é vedado ao Poder Legislativo Estadual propor e aprovar lei que condicione a concessão de licença ambiental à pr…
Resolver questão →Questão #96062 · Direito Geral
É cabível ação revisional no âmbito da Justiça do Trabalho? Qual a finalidade?
Resolver questão →Questão #96061 · Direito Geral
Admitindo-se o critério de classificação dos atos administrativos entre discricionários e vinculados, assinale a variante que contém somente atos vinculados.
Resolver questão →Questão #96060 · Direito Geral
A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada:
Resolver questão →Questão #96059 · Direito Geral
Assinale, em relação á execução fiscal, a única hipótese correta.
Resolver questão →Questão #96058 · Direito Geral
Quando o devedor contrai com o credor dívida para extinguir a anterior, ocorre:
Resolver questão →Questão #96057 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96055 · Direito Geral
Compete privativamente ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #96049 · Direito Geral
A decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da ação coletiva, por ilegitimidade manifesta de parte do Município, comporta:
Resolver questão →Questão #96048 · Direito Geral
No Artigo 26, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional determina como cada sistema de ensino e estabelecimento escolar deve organizar o currículo. Assinale a opção que não está de acordo com o Art. 26.
Resolver questão →Questão #96047 · Direito Geral
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5º, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #96046 · Direito Geral
Considerando as proposiçôes seguintes, assinale a alternativa correta:I. Na aplicação da lei o juiz utiliza-se da subsunção e da integração. Através da integração o juiz enquadrará o fato concreto à norma abstrata, utilizando-se …
Resolver questão →Questão #96045 · Direito Geral
As açôes preferenciais:I. são aquelas cujos titulares só terão direitos a voto em Assembleia Geral em caso de não pagamento de dividendos por mais de três anos.II. podem ser emitidas em classes diversas, às quais pode ser garanti…
Resolver questão →Questão #96044 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. Não há crime quando o agente pratica o fato:
Resolver questão →Questão #96042 · Direito Geral
A competência regulamentar consiste:
Resolver questão →Questão #96039 · Direito Geral
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévia indenização, denomina-se:
Resolver questão →Questão #96037 · Direito Geral