Questão #96019

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A O princípio da soberania dos veredictos no rito do Júri não é um princípio absoluto. B A queixa somente poderá ser dada por procurador, sendo prescindível constar do instrumento de mandato menção do fato criminoso, desde que nela contido. C Durante os debates, a pedido das partes, podem ser reinquiridas testemunhas já ouvidas em plenário e até ouvida testemunha não arrolada, a pedido dos jurados, se estiver presente. D O erro na capitulação do fato, na denúncia, é irrelevante e caracteriza mera irregularidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?