Questão #97615 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97614 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta quanto ao Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #97613 · Direito Geral
A regra do artigo 106 do Código de Processo Civil (Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar) diz respeito a:
Resolver questão →Questão #97611 · Direito Geral
A ação para cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo:
Resolver questão →Questão #97610 · Direito Geral
De acordo com a classificação preponderante sobre a eficácia das normas constitucionais, as normas de eficácia plena são:
Resolver questão →Questão #97609 · Direito Geral
A respeito da ação declaratória incidental, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - encerra pretensão que poderia ser objeto de aç…
Resolver questão →Questão #97608 · Direito Geral
A Seguridade Social, segundo preceito constitucional, será financiada por toda a sociedade de forma direta ou indireta. Criada determinada contribuição, pergunta-se:
Resolver questão →Questão #97607 · Direito Geral
Delegado, após cinco anos de serviço, obtém promoção por merecimento, em concurso. Sua investidura será
Resolver questão →Questão #97605 · Direito Geral
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão:
Resolver questão →Questão #97603 · Direito Geral
A prorrogação de competência voluntária ocorre:
Resolver questão →Questão #97601 · Direito Geral
Os cristais de Westenhofer-Rocha-Valaverde aparecem no sangue do cadáver
Resolver questão →Questão #97599 · Direito Geral
Segundo o artigo 234 do Código Civil, se a coisa se perder sem culpa do devedor, antes da tradição, ou tendente à condição suspensiva:
Resolver questão →Questão #97598 · Direito Geral
"O RECURSO INTERPOSTO POR UM DOS LITISCONSORTES A TODOS APROVEITA" (ART. 509 DO CPC). REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL TRATA DO:
Resolver questão →Questão #97597 · Direito Geral
Pertencem ao domínio público
Resolver questão →Questão #97596 · Direito Geral
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
Resolver questão →Questão #97595 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97594 · Direito Geral
Havendo comprovado receio quanto a não imparcialidade do juiz na causa, a parte interessada deverá:
Resolver questão →Questão #97593 · Direito Geral
Comete atentado a parte que
Resolver questão →Questão #97585 · Direito Geral
No sistema constitucional brasileiro, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção se partidos políticos, que deverão observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #97584 · Direito Geral