Questão #97583 · Direito Geral
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Questão #97582 · Direito Geral
PECULATINUS foi processado e julgado por se lhe imputar haver-se apropriado de bens de que tinha a posse em razão do cargo. Ao final do processo, o MM. Juiz Criminal o absolveu por não haver prova suficiente do fato, tendo a sent…
Resolver questão →Questão #97581 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97580 · Direito Geral
Quanto ao procedimento descrito na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97579 · Direito Geral
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude o sistema recursal adotado (art. 198 E.C.A.) é o:
Resolver questão →Questão #97577 · Direito Geral
Uma pessoa, sendo atacada por um cão feroz, atira, matando o animal. A conduta acima descrita encontra-se acobertada por qual das excludentes de ilicitude abaixo:
Resolver questão →Questão #97575 · Direito Geral
Os direitos fundamentais previstos no “caput” artigo 5º da Constituição Federal, de acordo com a doutrina majoritária, estão dispostos hierarquicamente, em razão da importância, nesta ordem:
Resolver questão →Questão #97574 · Direito Geral
No processo civil, NÃO admitido o recurso especial, caberá agravo de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça, sendo que:
Resolver questão →Questão #97573 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #97572 · Direito Geral
Em regular processo de liquidação por artigos, o exequente alegou necessidade de provar fato novo para determinar o valor da condenação, e requer, para tal fim, a produção de perícia. O Juiz indeferiu a perícia e o exequente não …
Resolver questão →Questão #97571 · Direito Geral
É correto afirmar, conforme os termos da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 19, de 05.06.98), que o direito de greve dos servidores públicos, no tocante aos efeitos das normas disciplinadoras:
Resolver questão →Questão #97570 · Direito Geral
Férias. Empresa que não concede férias e é condenada a concedê-las sob pena de pagamento de multa diária. Qual a providência administrativa imposta:
Resolver questão →Questão #97569 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97568 · Direito Geral
A participação dos empregados nos lucros das empresas:
Resolver questão →Questão #97567 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #97565 · Direito Geral
João foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de extorsão. Ainda em fase de Inquérito Policial, atendendo representação do Delegado de Polícia, decretou-se o sequestro dos bens imóveis do acusado com …
Resolver questão →Questão #97563 · Direito Geral
O que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo público é:
Resolver questão →Questão #97562 · Direito Geral
O juiz, em curso de processo movido contra A, verificando que B sofre coação ilegal por parte da autoridade policial ( vedado a prestar cabível fiança, por ex.) tem a faculdade legal de
Resolver questão →Questão #97561 · Direito Geral
Considerando que determinada ação tramite perante juízo absolutamente incompetente, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #97560 · Direito Geral