Questão #97596

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:

A povo (iniciativa popular); B um terço dos deputados federais; C um terço dos senadores; D mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?