Direito Geral — Direito em Geral

A respeito da ação declaratória incidental, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:

I - encerra pretensão que poderia ser objeto de ação declaratória autônoma;

II - visa a incluir na parte dispositiva da sentença a resolução de questão prejudicial de mérito;

III - busca ampliar os limites subjetivos da coisa julgada;

IV - pode ser ajuizada pelo curados especial nomeado ao revel;

V - o assistente litisconsorcial tem legitimidade para ajuizá-la.