Questão #97593

Direito Geral — Direito em Geral

Comete atentado a parte que

A no curso do processo de execução, indica bens à penhora que não lhe pertencem para frustrar a praça ou leilão mediante a interposição de embargos de terceiro, ou impede a remoção e avaliação dos bens penhorados. B prossegue em obra embargada ou viola penhora, arresto ou sequestro. C no curso do processo cautelar, impede a realização de diligências, perícias, nega-se à exibição de documento, ou no curso de ação de nunciação de obra nova, procede à demolição da obra embargada. D no curso de qualquer processo, prossegue em obra embargada, nega-se à exibição de documentos, ou provoca o desaparecimento dos autos, obrigando à sua reconstituição.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?