Questão #97645 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97643 · Direito Geral
No tocante à vigência no espaço, a legislação tributária
Resolver questão →Questão #97642 · Direito Geral
"O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo." Este dispositivo constitucional equivale a dizer que:
Resolver questão →Questão #97641 · Direito Geral
Em matéria de sociedades comerciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97640 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes:I - Não incide em nulidade o acórdão quando acolhe, como razão de decidir, o Parecer do Ministério Público que na Segunda Instância, funciona como "custos legis".II - A jurisprudência do STF é no s…
Resolver questão →Questão #97637 · Direito Geral
Considere:I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública pode ser determinada pelo representante do Ministério …
Resolver questão →Questão #97636 · Direito Geral
Somente haverá posse, nos casos de:
Resolver questão →Questão #97634 · Direito Geral
São princípios normativos de direito tributário aplicáveis a situaçôes gerais ou específicas relativas aos tributos:
Resolver questão →Questão #97633 · Direito Geral
Em relação ao fato gerador de obrigaçôes tributárias, principal e acessória, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97632 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #97629 · Direito Geral
A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU, em 1948:
Resolver questão →Questão #97628 · Direito Geral
Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à Administração direta de um Estado. Considerando que h…
Resolver questão →Questão #97627 · Direito Geral
Integram o salário-de-contribuição do empregado:
Resolver questão →Questão #97626 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97625 · Direito Geral
Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, as entidades
Resolver questão →Questão #97624 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, o cumprimento dos encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #97623 · Direito Geral
Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá
Resolver questão →Questão #97622 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício. No prazo legal, Tício interpôs exceção de suspeição, acolhida pelo Juiz de primeiro grau.
Resolver questão →Questão #97617 · Direito Geral
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
Resolver questão →Questão #97616 · Direito Geral