Questão #107235 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107234 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #107233 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #107229 · Direito Geral
Tratando-se de imunidade tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #107228 · Direito Geral
A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público, nos limites da lei e com observânci…
Resolver questão →Questão #107227 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença condenatória para que o Juízo de conh…
Resolver questão →Questão #107225 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #107224 · Direito Geral
A Constituição de 1988 estabelece disposiçôes sobre finanças públicas determinando a edição de normas gerais, mediante lei complementar, incluindo
Resolver questão →Questão #107221 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #107220 · Direito Geral
EMPRESÁRIO QUE DEIXA DE RECOLHER, NA ÉPOCA PRÓPRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ARRECADADAS DE SEUS EMPREGADOS E UTILIZA O DINHEIRO NA COMPRA DE OBRAS DE ARTE, PRATICA:
Resolver questão →Questão #107219 · Direito Geral
Promotor de Justiça oferece denúncia contra réu classificando a conduta como crime de furto, não obstante a descrição da violência configurada de roubo na peça inaugural. Nas alegaçôes o Promotor de Justiça argumenta ter laborado…
Resolver questão →Questão #107218 · Direito Geral
A responsabilidade dos sócios cotistas na sociedade por cotas de responsabilidade limitada é determinada:
Resolver questão →Questão #107216 · Direito Geral
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #107215 · Direito Geral
Qual o instrumento jurídico é concedido a quem se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder:
Resolver questão →Questão #107214 · Direito Geral
Joaquim, atendendo a pedido de Maria, mulher solteira e maior de idade, provoca-lhe um abortamento, tendo inclusive a anuência dos familiares da mesma. Na espécie, Joaquim responderá por crime de aborto:
Resolver questão →Questão #107213 · Direito Geral
J APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO QUE ALCANÇARA.
Resolver questão →Questão #107211 · Direito Geral
Imaginando que um servidor público estadual venha ser criminalmente absolvido em função da inexistência do fato ilícito alegado ou da autoria a ele imputada:
Resolver questão →Questão #107209 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - A execução pode ser promovida pelo credor e pelo Ministério Público nos casos prescritos em lei. Podem também promover a execução ou nela permanecer o espólio, os herdeiros ou os sucessores do c…
Resolver questão →Questão #107208 · Direito Geral
Não constitui título executivo judicial ou extrajudicial na Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #107207 · Direito Geral