Questão #107268 · Direito Geral
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Questão #107266 · Direito Geral
Escolha a assertiva errada:
Resolver questão →Questão #107263 · Direito Geral
Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #107262 · Direito Geral
São direitos reais de fruição sobre coisas alheias:
Resolver questão →Questão #107259 · Direito Geral
No que diz respeito aos órgãos que compôem o Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos − CCPE, ao Comitê Diretor compete, dentre outras funçôes e atribuiçôes:I. Estabelecer as diretrizes para a elabora…
Resolver questão →Questão #107258 · Direito Geral
O texto do Art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990, define que no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, ga…
Resolver questão →Questão #107257 · Direito Geral
A Constituição Federal, com a alteração sofrida pela Emenda 39/2002, determinou a possibilidade de instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Diante disso, podem instituir o referido tributo:
Resolver questão →Questão #107256 · Direito Geral
A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, responder por escrito dentro do prazo de 15 dias:
Resolver questão →Questão #107255 · Direito Geral
O recurso de agravo de instrumento, no processo do trabalho, só é cabível:
Resolver questão →Questão #107254 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #107253 · Direito Geral
São consideradas impenhoráveis, pela legislação vigente, os seguintes bens:
Resolver questão →Questão #107251 · Direito Geral
João de Souza, sabendo que sofre de doença crônica ( hipertensão arterial ), dirigindo seu veículo, sofreu um mal súbito causando acidente no qual José de Oliveira, condutor de uma motocicleta, teve morte instantânea - João evadi…
Resolver questão →Questão #107248 · Direito Geral
A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
Resolver questão →Questão #107245 · Direito Geral
O cumprimento de atos processuais por precatória é exemplo bem claro de:
Resolver questão →Questão #107243 · Direito Geral
Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #107242 · Direito Geral
O crime de usura (Lei nº 1.521/51, art.4º):
Resolver questão →Questão #107240 · Direito Geral
Em relação à invalidação dos atos administrativos pode-se dizer que:I) no caso de ilegalidade do ato, a própria Administração pode anulá-lo;II) ocorrendo revogação de ato administrativo, são válidos os efeitos por ele produzidos …
Resolver questão →Questão #107239 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente incorreta, partindo da seguinte premissa:"Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa e…
Resolver questão →Questão #107238 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #107236 · Direito Geral