Questão #107207
Direito Geral — Direito em Geral
Julque os itens seguintes.
I - A imputabilidade penal começa aos vinte e um anos de idade.
II - A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto são, em qualquer hipótese, causas de exclusão da culpabilidade.
III - A lei penal distingue, para efeito de apenação, a participação da coautoria.
IV - Salvo disposição em contrário, a determinação ou instigação e o auxílio somente são puníveis se o crime chega, ao menos, a ser tentado.
A quantidade de itens certos é igual a:
I - A imputabilidade penal começa aos vinte e um anos de idade.
II - A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto são, em qualquer hipótese, causas de exclusão da culpabilidade.
III - A lei penal distingue, para efeito de apenação, a participação da coautoria.
IV - Salvo disposição em contrário, a determinação ou instigação e o auxílio somente são puníveis se o crime chega, ao menos, a ser tentado.
A quantidade de itens certos é igual a:
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