Questão #107229

Direito Geral — Direito em Geral

Tratando-se de imunidade tributária, é correto afirmar que

A não se aplica às taxas e contribuiçôes sociais. B é norma constitucional que colabora no desenho das competências impositivas. C pode ser instituída por intermédio de lei complementar. D é extensiva aos partidos políticos, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados ou não a suas finalidades essenciais.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?