Questão #107204 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107203 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #107202 · Direito Geral
No âmbito do processo administrativo, o princípio que autoriza a instituição do processo por iniciativa da Administração, sem necessidade de provocação, denomina-se princípio
Resolver questão →Questão #107200 · Direito Geral
Dentre os atos administrativos ordinatórios estão as
Resolver questão →Questão #107199 · Direito Geral
As Convençôes Internacionais emanadas da Organização Internacional do Trabalho serão elaboradas e aprovadas:
Resolver questão →Questão #107197 · Direito Geral
Após várias diligências e investigaçôes na elucidação de um crime, a polícia concluiu que:III. Se Regina é inocente, então Solange é inocente.IV. Se Paulo é inocente, então Lucia é inocente.Ora, Paulo é culpado ou Solange é culpa…
Resolver questão →Questão #107196 · Direito Geral
É considerado horário noturno para o empregado rural que trabalha na pecuária:
Resolver questão →Questão #107195 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #107194 · Direito Geral
O princípio da cartularidade aplicável aos títulos de crédito dispôe que:
Resolver questão →Questão #107191 · Direito Geral
Nas infraçôes penais comuns cometidas por chefes de missão diplomática de caráter permanente, será de competência do:
Resolver questão →Questão #107190 · Direito Geral
Quanto aos contratos administrativos é incorreto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #107189 · Direito Geral
O regime semi-aberto pode ser concessível:
Resolver questão →Questão #107187 · Direito Geral
Constitui nota característica fundamental do conceito de empresa
Resolver questão →Questão #107186 · Direito Geral
Na sessão de julgamento o promotor pode, em tese, recusar:
Resolver questão →Questão #107185 · Direito Geral
Sobre tributo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107184 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #107182 · Direito Geral
A propositura de Reclamação Trabalhista, após 2 (dois) anos da extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador urbano:
Resolver questão →Questão #107181 · Direito Geral
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras pretende ingressar com ação cível visando à reparação de danos materiais que lhe foram causados por pessoa física já falecida. O advogado da Petrobras responsável pelo ajuizamento da ação ve…
Resolver questão →Questão #107180 · Direito Geral
O indivíduo A conduzia seu veículo pela Av. W3 Sul, com excesso de velocidade, e colidiu com uma motocicleta, conduzida pelo indivíduo B, que trafegava regularmente pela via em questão. Da colisão, saiu lesionado o indivíduo C, q…
Resolver questão →Questão #107178 · Direito Geral