Questão #107213

Direito Geral — Direito em Geral

J APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO QUE ALCANÇARA.

A Só no peculato culposo a reparação do dano ganha relevo penal; B No caso - peculato doloso -, é possível cogitar-se de arrependimento posterior; C No peculato doloso, a situação descrita de sorte alguma favorecerá J; D J deve demonstrar que a reparação promovida espelha motivo idôneo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?