Questão #1272216 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1271070 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1268240 · Direito Constitucional · 2013
Gero, motorista devidamente habilitado, é surpreendido porfiscalização de agentes de trânsito que constataram ainfringência, por parte do condutor, de diversas normas doCódigo de Trânsito. Insatisfeito com o ocorrido, o motorista…
Resolver questão →Questão #1267360 · Direito Constitucional · 2013
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é modalidade de extinção de concessão denominada:
Resolver questão →Questão #1267101 · Português · 2013
Assinale a alternativa correta quanto à passagem do discurso direto para o indireto do trecho abaixo. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou, nesta segunda-feira, em evento no Palácio dos Bandeirantes, a cria…
Resolver questão →Questão #1265530 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264950 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1260370 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicionalde constitucionalidade e à súmula vinculante. O Brasil adota o controle de constitucionalidadeconcreto-difuso, de competência de todos os juízes e tribunaise exer…
Resolver questão →Questão #1258201 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as afirmativas abaixo, marque a opção correta: I - Em razão do Princípio da Subsidiariedade, consoante o entendimento corrente no STF, a ADPF não é cabível quando, para verificar a inconstitucionalidade de norma no c…
Resolver questão →Questão #1257861 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca da responsabilidade civil fundada na alegação de erro médico, assinale a opção correta, com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na jurisprudência atual do STJ.
Resolver questão →Questão #1257387 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. O princípio orçamentário da universalidade garante que o orçamento conterá apenas matéria financeira, sem abarcar assuntos estranhos à previsão de receitas e à fi…
Resolver questão →Questão #1256202 · Legislação Federal · 2013
Segundo a Lei n.º 8.935/1994 (Lei dos Cartórios), compete aostabeliães de notas
Resolver questão →Questão #1255409 · Direito Penal Militar · 2013
Acerca dos crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1255281 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254433 · Direito Previdenciário · 2013
No que concerne aos princípios, à eficácia e à interpretação das normas de seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1246030 · Administração Pública · 2013
Ao conjunto de ações que visam à participação popular na formulação e controle das ações de governo, previstas na Constituição Federal de 1988, é denominado de
Resolver questão →Questão #1243322 · Direito Civil · 2013
Com base nos dados das tabelas acima, julgue os itens subsecutivos.A mediana dos resultados dos exames é de 125 mg/dL.
Resolver questão →Questão #1243277 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1241125 · Direito Constitucional · 2013
Constitucionalidade é a relação estabelecida entre a Constituição e um dado comportamento que lhe seja conforme, compatível ou de acordo com seu sentido, não se manifestando tão somente por um caráter lógico- racional, mas por um…
Resolver questão →Questão #1241117 · Direito Constitucional · 2013